Acompanhe

REQ 57/2007 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.374/2006, de Autoria do Aelton Freitas.

REQ 58/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.275/2003, de Autoria do Sr. Arthur Virgílio.

REQ 59/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2007, de Autoria do Senhor Sarney Filho.

REQ 49/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para debater alterações na governança do setor de energia elétrica, com a participação da Sra. Dilma Rousseff, Ministra da Casa Civil; do Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; do Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e do Sr. Cláudio J. D. Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil.

REQ 50/2007 CME - Requer a presença de autoridades do setor elétrico para que sejam esclarecidas as condições de atendimento do mercado de energia elétrica para o próximo decênio, com a participação do Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE; e do Sr. Flávio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE.

REQ 51/2007 CME - Requer Audiência Pública com a presença de autoridades do setor ambiental e energético para debater as questões de licenciamento ambiental relacionadas aos empreendimentos do setor elétrico de interesse nacional, com a participação do Sr. Cláudio Roberto Bertoldo Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA; do Sr. Nelson José Hubner Moreira, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia MME; do Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Enégia Elétrica - ABCE; do Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia; e do Sr. Adjarma Azevedo, Vice-Presidente e Coordenador de Meio Ambiente da ABRACE

REQ 52/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da Empresa Petróleo Ipiranga pela Petrobras, Braskem e o Grupo Ultra.

PDC 1/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte do Congresso Nacional, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia.

PL 2275/2003 - Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.

PL 7374/2006 - Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.