REQ 49/2007 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
22/03/2007
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater alterações na governança do setor de energia elétrica,
com a participação da Sra. Dilma Rousseff, Ministra da Casa Civil; do Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; do Sr. Evandro César Camillo Coura, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE e do Sr. Cláudio J. D. Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/04/2008 | Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro na Comissão. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/04/2008 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Declarado prejudicado, em razão de o Autor não ter permanecido membro na Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/03/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 11/04/2007 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 26/03/2008 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 03/04/2008 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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