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PL 426/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ e outros

Apresentação
14/03/2007

Ementa
Institui o Dia de Santo Antônio de Sant''Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.

Dados Complementares:
Homenagem ao Frei Galvão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/04/2007 Apense-se este ao PL-696/2007. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007) 30/03/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Inteiro teor
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/03/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/03/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/07 PÁG 11367 COL 02. Inteiro teor
28/03/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
29/03/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2007)
10/04/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 700/2007, pelos Líderes que solicitam, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 426/2007. Inteiro teor
10/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

11/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido sem manifestação.
11/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido OF 165/07, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando que declarou a prejudicialidade do PL 426/07, em consequência da aprovação do PL 696/07.
09/05/2007

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 700/2007 do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 426/2007
  • Declarado prejudicado, em face da aprovação do PL 696/2007.
08/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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