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REQ 35/2007 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho Alves - PR/TO

Apresentação
14/03/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para discutir o Sistema Hidroelétrico do Estado do Tocantins, com a presença do Ministro de Minas e Energia, ou representante; do Presidente da ANEEL, ou representante; e representantes dos Consórcios de Empresas que construíram, que estão em fase de construção e fase de licitação de usinas hidrelétricas no Estado do Tocantins.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2007 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 35/2007 CME, pelo Dep. Vicentinho Alves, que "requer a realização de audiência pública, para discutir o Sistema Hidroelétrico do Estado do Tocantins, com a presença do Ministro de Minas e Energia, ou representante; do Presidente da ANEEL, ou representante; e representantes dos Consórcios de Empresas que construíram, que estão em fase de construção e fase de licitação de usinas hidrelétricas no Estado do Tocantins." Inteiro teor
21/03/2007

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com os votos contrários da Deputada Rose de Freitas e dos Deputados Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 21/03/2007 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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