Portal da Câmara dos Deputados

Data	Andamento
13/03/2007	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES). Inteiro teor
22/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
23/03/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12177 COL 02. Inteiro teor
28/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
03/02/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Devolvida sem Manifestação.
09/02/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. Inteiro teor
08/07/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
14/07/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação da REQ 5192/2009, do Líderes, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados." Inteiro teor
15/07/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CCJC.
15/07/2009	Plenário ( PLEN ) Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5192/2009 => PRC 27/2007. Aprovado requerimento n. 5192/2009 do Líderes que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados.
15/07/2009	Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00). Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda. Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Gerson Peres (PP-PA). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis. Votação da redação final. Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP). Inteiro teor A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/07). Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01. Inteiro teor