REQ 31/2007 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2007

Ementa
Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com alterações sugeridas pelo autor do requerimento e pelas Deputadas Janete Rocha Pietá e Jusmari Oliveira. Texto modificado: "Seminário sobre políticas públicas para a saúde materno-infantil, incluindo a assistência pré-natal, perinatal e neonatal".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 31/2007 CDHM, pelo Dep. Dr. Talmir, que "requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro." Inteiro teor
14/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
28/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações sugeridas pelo autor do requerimento e pelas Deputadas Janete Rocha Pietá e Jusmari Oliveira. Texto modificado: "Seminário sobre políticas públicas para a saúde materno-infantil, incluindo a assistência pré-natal, perinatal e neonatal".
Sessões e Reuniões
  • 28/03/2007 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/03/2007 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária