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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 14/03/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenario 9, Anexo II
- Início
- 14/03/2007 às 14:45
- Término
- 14/03/2007 às 16:02
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 19
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REQ 10/2007 CDHM - Requerem a realização de Audiência Pública, com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, acerca do desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSB-SP)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 12/2007 CDHM - Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção de Apoio sugerindo aos vereadores de Goiânia a derrubada do veto ao projeto 105/2005, contra a discriminação em Goiânia.
- Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 14/2007 CDHM - Requerem a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Aldeia Bororó, em Dourados/MS.
- Autores: Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 15/2007 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 17/2007 CDHM - Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas.
- Autor: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 18/2007 CDHM - Requerem a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados com os casos de tortura na Casa de Custódia de Viana, no Estado do Espírito Santo.
- Autores: GERALDO THADEU (PPS-MG), IRINY LOPES (PT-ES)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 20/2007 CDHM - Requer a realização de uma audiência pública para discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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REQ 22/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da violência nos municípios do entorno de Brasília.
- Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
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REQ 24/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "desapropriação de terras dos Tupiniquim- Guarani".
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
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REQ 29/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destinada a tratar de questões relacionadas à Mulher e o Bolsa Família.
- Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
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REQ 30/2007 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos dos portadores de deficiência física.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
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Adiada a discussão em face do encerramento da reunião.
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REQ 31/2007 CDHM - Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
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REQ 32/2007 CDHM - Requer a realização de uma audiência pública para discutir subsídios para uma política de afirmação de direitos dos indígenas à saúde.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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REQ 33/2007 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 231/2007.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), IRINY LOPES (PT-ES), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO), Vicentinho (PT-SP)
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REQ 34/2007 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater questões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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Aprovado
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REQ 35/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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REQ 36/2007 CDHM - Requer a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações sobre o assassinato do Prefeito do Município de Presidente Vargas, no Estado do Maranhão.
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), IRINY LOPES (PT-ES), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB), PEDRO WILSON (PT-GO), Vicentinho (PT-SP)
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REQ 37/2007 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanharem as investigações referentes à denúncia de recrutamento de menores e adolescentes para fim de exploração sexual, em Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
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REQ 38/2007 CDHM - Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Propor Ações Relacionadas às Pessoas com Deficiência, para averiguar e acompanhar os processos relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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