REQ 494/2007 => PL 7568/2006
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gastão Vieira - Presidente da CEC - PMDB/MA
Apresentação
12/03/2007
Ementa
Requer o desarquivamento do PL nº 7.568/06, que "institui o Estatuto de Museus e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 7568/2006. Oficie-se e, após, publique-se.DCD 17 04 07 PAG 16663 COL 01. |
| 12/03/2007 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/2007 |
Plenário ( PLEN )
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| 16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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