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REQ 8/2007 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
12/03/2007

Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas bancárias e a rentabilidade das cadernetas de poupança.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2007 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com a alteração para "convite".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2007

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 8/2007 CDC, pelo Dep. Ivan Valente, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas bancárias e a rentabilidade das cadernetas de poupança." Inteiro teor
28/03/2007

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a alteração para "convite".
16/05/2007

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença do Senhor Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; do Senhor Amaro Luiz de Oliveira Gomes, Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central; Senhor Ricardo Morishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Senhor Ademiro Vian, Diretor Setorial da FEBRABAN; Senhor Amauri Artimos da Matta, Presidente da Associação Nacional dos Ministéios Públicos de Defesa do Consumidor - MPCON, em substituição ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2007 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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