REQ 7/2007 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2007

Ementa
Requer, no âmbito da Comissão, a realização de audiência pública para discutir a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico e sua aplicação nas ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2007 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado, com a obstrução do Deputado Renato Amary.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ 7/2007 CDU, pelo Dep. José Guimarães, que "requer, no âmbito da Comissão, a realização de audiência pública para discutir a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico e sua aplicação nas ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

    " Inteiro teor
14/03/2007

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a obstrução do Deputado Renato Amary.
Sessões e Reuniões
  • 14/03/2007 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária