EMR 1 CDCMAM => PL 794/1995
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ
Apresentação
09/10/2001
Ementa
Emenda nº 1
Acrescente-se ao art. 1o do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 794, de 995, da Comissão de Agricultura e Política Rural, o seguinte inciso III:
Art. 1o ...........................
......................................
III - 15.278,92 ha (quinze mil duzentos e setenta e oito hectares e noventa e dois ares), correspondentes à área da Comunidade de São Jorge.
Sala da Comissão, em de de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|