Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 122/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Neilton Mulim - PR/RJ

Apresentação
13/02/2007

Ementa
Cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2007 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007) 19/03/2007

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neilton Mulim (PR-RJ). Inteiro teor
05/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07/03/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/07 PÁG 8646 COL 02. Inteiro teor
09/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
15/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP)
16/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)
26/03/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

31/05/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pela Dep. Fátima Pelaes Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela rejeição deste, e do PL 757/2007, apensado. Inteiro teor
20/06/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Edinho Bez.
28/06/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/07/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
06/11/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n° 1969, de 2007, pelo Deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 122/2007. Inteiro teor
07/11/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
13/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 122/07, em face do deferimento do requerimento REQ 1969/2007, conforme seguinte despacho: "Defiro a retirada do PL 122/07, nos termos do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara. Por oportuno, distribua-se o PL 757/07 (apensado ao PL 122/07) às seguintes Comissões: CTD, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva - Art. 24, II, Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."
    DCD de 14/11/07 PÁG 60941 COL 01. Inteiro teor
19/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTD o Memorando nº 324/07 - COPER solicitando a devolução deste. Em "inteiro teor". Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2007 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/07/2007 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2007 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas