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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2007

Detalhes

Local:
Plenário 5 - Anexo II
Início:
07/11/2007 às 15h11
Término:
07/11/2007 às 16h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 61/2007 - Requer convocação do senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 66/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas do setor do turismo sobre os serviços de transporte ferroviário no País.

    • Autora: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 103/2007 - Dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres.
  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 1375/2007 - Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 1499/2007 - Estabelece a concessão de visto temporário para os estrangeiros que vierem trabalhar temporariamente em eventos esportivos de nível internacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Deley (PSC-RJ)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 122/2007 - Cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal".

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)
  • PL 1849/2007 - Dispõe sobre a cobrança de serviços de segurança pela Polícia Militar de todo o país, em eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Djalma Berger (PSB-SC)