PRC 1/2007
Inteiro teor
Projeto de Resolução
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
05/02/2007
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/04/2010 | Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PRC 1/2007 ( 4 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 3 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/02/2007 |
Plenário ( PLEN )
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14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/04/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/06/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/08/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/01/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/02/2020 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Sessões e Reuniões
- 12/05/2010 - 09h20
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária