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MESA DIRETORA 12/05/2010

Informações

Local
Residência Oficial
Início
12/05/2010 às 09:20
Término
12/05/2010 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PRC 1/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 81/2007 - Torna obrigatória a utilização de papel reciclado e impressão em frente e verso na Câmara dos Deputados.

    Rejeitada

    • Autor: EUDES XAVIER (PT-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 150/2009 - Denomina a sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de Deputado Adão Pretto

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 224/2010 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 102

  • RIC 4749/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), acerca da saúde dos indígenas no Estado do Amazonas.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4758/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, pelos governos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4759/2010 - Solicita à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora DILMA ROUSSEF, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4760/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento das investigações conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM relativas à excessiva valorização das ações da Telebrás que vem ocorrendo desde o ano de 2003.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4761/2010 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações sobre o terminal portuário da empresa LLX Logística S.A. em Itaguaí - Rio de Janeiro.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4762/2010 - Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos, Sr. Pedro Brito do Nascimento, informações sobre o Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/PORTOS.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4763/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4764/2010 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre o pagamento da complementação de aposentadoria dos Ferroviários.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4765/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4766/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a cobrança de multas por atraso no recolhimento de tributos, contrariando a Portaria nº 289, de 11 de dezembro de 2008.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4767/2010 - Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, sobre licitação e/ou edital para contratação de instituto de pesquisa.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4768/2010 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados em relação às campanhas educativas para esclarecer a sociedade os aspectos da Resolução nº 277 de 2008.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4769/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca dos procedimentos de fiscalização da frota de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4770/2010 - Solicita ao Ministro das Comunicações Senhor HÉLIO COSTA, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4771/2010 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as decisões e atos praticados pelo Sr. Jerson Kelman, - quando no cargo de Diretor-Geral da ANEEL no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2009 - em relação a todos os processos de interesse das empresas Light Serviços de Eletricidade S/A. - LIGHT e Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4772/2010 - Solicita à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff informações pertinentes a respeito de matéria publicada no jornal O Globo.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4773/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento do Patrimônio Genético, informações sobre acesso a componente do patrimônio genético.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4774/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4775/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4776/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4777/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4778/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4779/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4780/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4781/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4782/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os motivos que levam órgãos daquela Pasta a descumprir do art. 66 da LRF.

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4783/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, por meio da SPC, sobre aplicação de recursos dos fundos de pensão PREVI, PETROS e FUNCEF na Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOP.

    • Autores: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4784/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no caso do vazamento público de informações estratégicas da Petrobrás SA, empresa que tem ações negociadas na Bolsa de Valores.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4785/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Apucarana.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4786/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Arapongas.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4787/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cascavel/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4788/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Araucária/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4789/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Colombo.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4790/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Curitiba.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4791/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Foz do Iguaçu.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4792/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guaíra/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4793/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Lapa.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4794/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Londrina.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4795/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Marechal Cândido Rondon/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4796/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Maringá/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4797/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Medianeira/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4798/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranaguá/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4799/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Pinhais/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4800/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ponta Grossa/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4801/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São José dos Pinhais/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4802/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Umuarama/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4803/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Toledo/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4804/2010 - Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre licitação para contratação de instituto de pesquisa.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4805/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado do Amazonas.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4806/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4807/2010 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas sobre os motivos de retirada do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal que prestava apoio ao SAMU no socorro às vítimas no Estado da Paraíba.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4808/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4809/2010 - Requer informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito de cálculos e critérios atuariais de planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4810/2010 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, cópia das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), nos últimos cinco anos no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4811/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4812/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4813/2010 - Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de todos os títulos minerários em vigor no Município de Conceição do Mato Dentro (MG) e todas as transferências de titularidade desses títulos ocorridas nos últimos vinte anos.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4814/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobão sobre a concessão de lavras de mineração no Estado de Goiás. .

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4815/2010 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energias sobre os apagões elétricos no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4816/2010 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre obras de escola técnica federal em Sergipe.

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4817/2010 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o financiamento da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4818/2010 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento, pelo BNDES, da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4819/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Assis Chateaubriand/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4820/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Largo.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4821/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cambé.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4822/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campina Grande do Sul.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4823/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Mourão.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4824/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cianorte.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4825/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Contenda/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4826/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Fazenda Rio Grande.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4827/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guarapuava.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4828/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ibiporã.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4829/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Irati.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4830/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Jandaia do Sul/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4831/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Palmeira/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4832/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranavaí/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4833/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Piraquara.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4834/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Quatro Barras/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4835/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rio Branco do Sul/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4836/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rolândia.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4837/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Santa Terezinha do Itaipu/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4838/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São Miguel do Iguaçu/PR.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4839/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o vínculo empregatício junto à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO dos carregadores de bagagens no Aeroporto Internacional do Galeão e Santos Dumont, ambos na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autora: RITA CAMATA (PSDB-ES)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4840/2010 - Solicito que seja encaminhado expediente ao Ministério da Defesa, para prestar informações.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4841/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.129 de 2009.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4842/2010 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.462 de 2003.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4843/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

    • Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4844/2010 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

    • Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4845/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4846/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4847/2010 - Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas à identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4848/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4849/2010 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 1.279, de 2007, que Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4850/2010 - Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4851/2010 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4852/2010 - Requer à Secretaria Especial de Direitos Humanos o envio de informações relativas a existência de programas nacionais de assistência aos familiares de vítimas que sofreram morte trágica.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4853/2010 - Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 1.512/76

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4854/2010 - Requer seja enviado à Ministra Chefe da Casa Civil, requerimento de informações sobre os gastos da Presidência da República com viagens e inaugurações no período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4855/2010 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre a publicação do livro "Estradas d''água: As hidrovias do Brasil" por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4856/2010 - Solicita informações ao Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de operações conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4857/2010 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, relativas ao "apagão" ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com interrupção de energia em 18 estados da federação

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4858/2010 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as obras do PAC da Drenagem, de recuperação dos canais da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: GERALDO PUDIM (PR-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".