REQ 1/2007 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2007

Ementa
Requer a realização de audiência pública para se efetuar um balanço geral decorrente da aplicação da Lei Complementar nº 110, de 2001, que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários referentes aos planos econômicos Verão e Collor I para milhões de trabalhadores


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2007 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado requerimento n. 68/2007 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Ricardo Teixeira para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
27/03/2007 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência Pública Conjunta Extraordinária com a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizada em 27/03/07.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 1/2007 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "requer a realização de audiência pública para se efetuar um balanço geral decorrente da aplicação da Lei Complementar nº 110, de 2001, que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários referentes aos planos econômicos Verão e Collor I para milhões de trabalhadores" Inteiro teor
28/02/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
27/03/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública Conjunta Extraordinária com a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizada em 27/03/07.
11/04/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do REQ 25/2007 CCTCI, pelo Dep. Guilherme Menezes, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Tecnologias Sociais como estratégia de desenvolvimento social." Inteiro teor
07/11/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 68/2007 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Ricardo Teixeira para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados." Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 69/2007 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Excelentíssima Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ." Inteiro teor
21/11/2007

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Aprovado requerimento n. 68/2007 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Ricardo Teixeira para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
  • Aprovado requerimento n. 69/2007 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Excelentíssima Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados .
Sessões e Reuniões
  • 28/02/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária