Versões para impressão

TVR 1287/2007
Permissão Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/01/2007

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Potaria nº 23, de 1º de fevereiro de 2006, que outorga permissão à empresa FREQUÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 388/2007.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/01/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR 1287/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Potaria nº 23, de 1º de fevereiro de 2006, que outorga permissão à empresa FREQUÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul."
01/02/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-1096/2006.
01/02/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
10/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR)
17/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Eduardo Sciarra Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
24/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/10/2007

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
25/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 388/2007.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 24/10/2007 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões