DTQ 1 CCJC => PL 6404/2005
Destaque


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/12/2006

Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda de nº 4, constante do parecer do Relator (o destaque em questão visa suprimir, em sua totalidade, a emenda).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o destaque, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Destaque, DTQ 1 CCJC, pelo Dep. Fleury
21/12/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o destaque, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas.
Sessões e Reuniões
  • 21/12/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária