Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / EMS 26/2006 => PLV 26/2006 => MPV 321/2006
  Versões para impressão

EMS 26/2006 => PLV 26/2006 => MPV 321/2006 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
18/12/2006

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que "Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 26/2006, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que "Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências."" Inteiro teor
  Versões para impressão