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TVR 1111/2001 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/09/2001

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 371, de 5 de julho de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão "Cidade das Árvores" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2001 Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PDC 1844/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo
21/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCTCI.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
03/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 22/9/2001.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCTCI
09/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
23/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator: Dep. Luiz Piauhylino
27/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

07/12/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução ao Relator
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação. Inteiro teor
01/02/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Piauhylino
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação desta.
12/03/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Piauhylino
05/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

08/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião de Instalação

  • Vista ao Deputado Dr. Hélio.
13/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução de Vista (Dep. Dr. Hélio).
15/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/05/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encaminhado à CCP
23/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PDC 1844/2002
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2002 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2002 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião de Instalação

mais sessões e reuniões