Acompanhe

TVR 44/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Sideral Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 161/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio São Roque Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 322/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura Fluminense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 387/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 14 de setembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 24 de dezembro de 1997, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

TVR 400/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Freqüencial - Empreendimentos de Comunicação Ltda., outorgada originariamente à Rádio Jornal de Maringá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

TVR 404/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Pitangueira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 5 de outubro de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 460/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Jacaré dos Homens - ACJH a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas.

TVR 473/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 598, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio Sol Maior Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bayeux, Estado da Paraíba.

TVR 474/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Radiojornal de Amambaí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 527/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Guaíba S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 531/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Guarujá Paulista S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

TVR 628/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 14 de novembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Fundação Sogipa de Comunicações para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 13 de julho de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 685/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Rádio Clube FM Arenápolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exlusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada , na cidade de Arenápolis, Estado do Mato Grosso.

TVR 715/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 740, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a ADESCS - Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cândido Sales a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cândido Sales, Estado da Bahia.

TVR 810/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Rádio Ibicuí FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 816/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 229, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Amigos da Cultura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 829/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 31, de 22 de fevereiro de 2001, que renova permissão a Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda., a partir de 28 de julho de 1997, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.

TVR 849/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Fundação Marconi, originariamente Rádio Urussanga Limitada, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

TVR 854/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rede Fronteira de Comunicação Ltda., originariamente Rádio Mirador Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

TVR 884/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente "Bacia do Rio Paraguai", a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.

TVR 926/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Sociedade Rádio Palmeira Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 933/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Pinhal Rádio Clube Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

TVR 961/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 100, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária São Miguel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

TVR 969/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Tancredo Neves - ACOMTANE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

TVR 1054/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Algamar Rádio Sociedade Ltda, a partir de 10 de abril de 1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 1061/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Canoinhas Ltda, a partir de 18 de fevereiro de 1985, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

TVR 1089/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 70, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vazante, Estado de Minas Gerais.

TVR 1093/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 112, de 06 de março de 2001, que autoriza a Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.

TVR 1097/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 670, de 25 de outubro de 2000, que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação Cultura e Comunicação Elias Mansour, a executar , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tarauacá, Estado do Acre.

TVR 1114/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 361, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.

TVR 1121/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 430, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à SM Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Pedro Canário, Estado de Espírito Santo.

TVR 1124/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 437, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à RB Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.

TVR 1130/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Pernambuco.

TVR 1131/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

TVR 1132/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 315, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Fundação Assistencial Lar da Paz - FALP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

TVR 1134/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Tapirense de Assistência Social - ATAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais.

TVR 1136/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 376, de 11 de julho de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Bem Aventurado José de Anchieta a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.

TVR 1147/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 420, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio FM Cidade de Itajubá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.

TVR 1151/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 434, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Cidadã Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

TVR 1158/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 425, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Ita Ondas S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.

TVR 1161/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 429, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás.

TVR 1162/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 436, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Comunicativa FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

TVR 1164/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 440, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

TVR 1165/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 444, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão ao Sistema Alan Kardec de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

TVR 1167/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 192, de 17 de abril de 2001, que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Goiás, para explorar por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

TVR 1170/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 320, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Comunitária e Educativa Jovem Solidária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

TVR 1180/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 07 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Onda Nova - ACON a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.

TVR 1181/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 414, de 07 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.

TVR 1187/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 286, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Movimento Comunitário e Rádio "São Pedro" FM (AMCRSP) a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

TVR 1192/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 295, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Saracuruna a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 1193/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 299, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Betel do Bairro Jardim Aeroporto parão desenvolvimento artístico e cultural de Paulo Afonso a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

TVR 1196/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 304, de 16 de maio de 2001, que autoriza a FIDA - Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatu, Estado do Ceará.

TVR 1212/2001 - Submete ao Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 381, de 11 de julho de 2001, que autoriza a Associação Pró - Desenvolvimento de Vera Cruz a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera Cruz, estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1214/2001 - Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 392, de 26 de julho de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Espaço Aberto de Massaranduba a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Massaranduba, Estado de Santa Catarina.

TVR 1216/2001 - Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 396, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação das Mães Igarapegrandenses a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé Grande, Estado do Maranhão.

TVR 1217/2001 - Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 398, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguara, Estado de Minas Gerais.

TVR 1218/2001 - Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 399, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Glaucilândia - ACDG a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais.

TVR 1220/2001 - Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 410, de 31 de julho de 2001, que autoriza a Fundação Educativa e Cultural de Inhumas (FECI) a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inhumas, estado de Goiás.

TVR 1230/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 812, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão a Fundação Educacional do Alto do Vale do Itajaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

TVR 1236/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 801, de 2000, que autoriza o Centro Social José Paulino, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Jaçanã - RN.

TVR 1237/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 2000, que autoriza a Associação dos Moradores de Lagedo do Tabocal a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Lagedo do Tabocal - BA.

TVR 1244/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 2001, que autoriza a Associação de Rádiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha - Senhor Antônio Ferreira Gomes Martins a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Forquilha - Ce.

TVR 1245/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 2001, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto Rodrigues e FM Ouro Negro a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Alto Rodrigues - RN.

TVR 1246/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 2001, que autoriza a Rádio Juventude Comunitária de Ferros, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Ferros - MG.

TVR 1262/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão ao Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar, a partir de 22 de fevereiro de 2000, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

TVR 1263/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão ao Governo do Estado de Goias, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar, a partir de 25 de abril de 1996, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

TVR 1285/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria de nº 301, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Gaivota a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo.

TVR 1286/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria de nº 395, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 1288/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 662, de 25 de outubro de 2000, que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.

TVR 1298/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 18 de setembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Professora Néria Coelho Guimarães, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivdamente educativos, na cidade de Guanhães, Estado de Minas Gerais.

TVR 1302/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar serviço de radiodifusão de som e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1305/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação Três Fronteiras, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.

TVR 1311/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 183, de 17 de abril de 2001, que outorga permissão à Fundação Educacional Chapada do Araripe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Crato, Estado do Ceará.

TVR 1314/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 296 , de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Xique - Xique a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Xique - Xique, Estado da Bahia.

TVR 1315/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 805, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitaria, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

TVR 1321/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 318, de 25 de maio de 2001, que autoriza à Associação Cultural e Comunitária "Amigos de Conceição do Lago-Açu", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Conceição do Lago-Açú, Estado do Maranhão.

TVR 1322/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 455, de 22 de agosto de 2001, que autoriza à Associação Pontalinense Educativa e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Pontalina, Estado de Goiás.

TVR 1323/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 459, de de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Jornal e Televisão Gramense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.

TVR 1324/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 460, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidadeTarauacá, Estado do Acre.

TVR 1335/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 475, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

TVR 1340/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 347, de 17 de julho de 2000, que autoriza a Associação Casa da Cultura de Bom Jardim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco.

TVR 1341/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 405, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.

TVR 1343/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 478, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Moradores da Comunidade de São Pedro - AMOPE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.

TVR 1344/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 479, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação União dos Amigos de São João dos Patos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João de Patos, Estado do Maranhão.

TVR 1346/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 482, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a execução a Associação de Moradores do Bravo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Preta, Estado da Bahia.

TVR 1348/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 484, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC - ACCRT, Bairros Joáia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.

TVR 1350/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 486, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Recreativa dos Bairros: Urbis, Planalto e Santo Antônio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Catu, Estado da Bahia.

TVR 1352/2001 - Sugere à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 492, de 24 de agosto de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Elói Mendes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.

TVR 1355/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 434, de 03 de agosto de 2000, que autoriza à Sociedade Rádio Difusão Comunitária Litoral FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1358/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 706, de 14 de novembro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária Terra de Getulina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Getulina, Estado de São Paulo.

TVR 1359/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nlacional o ato constante da Portaria nº 764, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza à Associação Movimento Comunitário Rádio Nossa Terra FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Analândia, Estado de São Paulo.

TVR 1367/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 501, de 24 de agosto de 2001, que autoriza à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1374/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 511, de 24 de agosto de 2001, que autoriza à Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais.

TVR 1376/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 583, de 10 de outubro de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.

TVR 1377/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 692, de 14 de novembro de 2001, que outorga permissão à Empresa Caracaraí de Comunicação Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

TVR 1382/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que outorga concessão à Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1383/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que outorga concessão à Fundação de Educação e Telecomunicação de Barretos, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

TVR 1384/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 24 de outubro de 2001, que permite à Sesal - Comunicação e Informática Ltda., explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cambé, Estado do Paraná.

TVR 1388/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 536, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Comunitária Feminina de Montalvânia, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Montalvânia, Estado Minas Gerais.

TVR 1391/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 540, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Cultural, Esportiva Rodolfense - ACERF, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 1392/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 541, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Rádio Comunitária de Piúma - ARCOP, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piúma, Estado do Espírito Santo.

TVR 1393/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 542, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação dos Moradores e Produtores Residentes nos Bairros de Parambu, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Parambu, Estado do Ceará.

TVR 1398/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 547. de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação de Radiodifusão Comunitária Cravinhos FM, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cravinhos, Estado de São Paulo.

TVR 1402/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de dezembro de 2001, que outorga concessões à Editora Boa Vista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

TVR 1405/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 512, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação dos Moradores de Boa Ventura - AMBOVEN a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de eclusividade, na cidade de Boa Aventura, Estado da Paraíba.

TVR 1411/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 29 de agosto de 2001,que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Cidade, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de General Salgado, Estado de São Paulo.

TVR 1413/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 524, de 29 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Assistência Comunitária e Ensino Profissionalizante de Sete Lagoas - FACOMSEL, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

TVR 1426/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 555, de 13 de setembro de 2001, que autoriza o Centro Social Presidente Tancredo Neves a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 1437/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 575, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Assistencial Camaçariense a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.

TVR 1440/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 11 de outubro de 2001, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Pioneira de Londrina a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

TVR 1449/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 645, de 24 de outubro de 2001, que permite à Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV Ltda, a explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

TVR 1475/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 693, de 14 de novembro de 2001, que outorga permissão à Rádio Jardinópolis Comunicações S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

TVR 1488/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 601, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Portuense de Rádio e TV para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.

TVR 1489/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 604, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação dos Moradores da Praia da Costa para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

TVR 1539/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Pais e Professores a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.

TVR 1560/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à UNISANTA - Universidade Santa Cecília, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.

TVR 1562/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Felicidade FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco.

TVR 1594/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio CV AM Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Gama, Distrito Federal.

TVR 1601/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712 de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

TVR 1619/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 662 , de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia.

TVR 1621/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 664 , de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Assistencial Rio de Contas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Jequié , Estado da Bahia.

TVR 1622/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 664 , de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Fundação Educativa João Paulo II de Pirassununga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

TVR 1660/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 713, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de São Pedro da União (ACASPU) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais.

TVR 1663/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Rancho Verde Vida - RVV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuo.

TVR 1664/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 718, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Unidos do Herval a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

TVR 1667/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Sociedade de Amparo e Educação à Infância de Cruz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cruz, Estado do Ceará.

TVR 1669/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 605, 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Educativo Cultural Ambiental de São Gabriel do Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1676/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Jardim Alvorada - ASCODECAL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

TVR 1679/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária do Bairro de Lages a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 1696/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística Folha do Boqueirão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

TVR 1717/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2002, que outorga concessão à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga, para executar, serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

TVR 1723/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia, a executar, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.

TVR 1740/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 791, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Bonito do Iguaçu - Paraná.

TVR 1758/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 125, de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

TVR 1776/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 85, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Ouro Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo.

TVR 1822/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Vale do Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.

MSC 46/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Sociedade Monte Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná".

MSC 1182/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Nassau-Editora, Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo".

PL 3481/1997 - Dispõe sobre os critérios para a veiculação de propaganda comercial do Governo Federal nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

PL 2765/2000 - Dispõe sobre a adoção de mecanismos de segurança para declaração de imposto de renda por meio da Internet.

PL 5682/2001 - Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo primeiro da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, acrescentado pelo artigo terceiro da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.