PL 5373/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformado na Lei Ordinária 11256/2005
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/09/2001
Ementa
Denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino" o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP - MT, na BR-163.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/09/2001 | Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transformado na Lei Ordinária 11256/2005. DOU 28 12 05 PÁG 16 COL 02. Retificação: DOU 29 12 05 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
19/09/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
21/09/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/12/2001 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
10/12/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/03/2002 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
18/03/2002 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
26/03/2002 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
24/01/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/04/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
24/04/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
25/04/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
05/05/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
26/05/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
|
04/06/2003 |
VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/06/2003 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
17/06/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/12/2004 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
10/12/2004 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
22/02/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/04/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
12/05/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/05/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
19/05/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
22/06/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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03/08/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/08/2005 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
10/08/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 03/08/2005 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/08/2005 - 12h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/05/2005 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária