PEP 1 CFT => PL 1367/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2006

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18 proferido pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº 17 e 18; e, parcialmente, da Emenda de nº 16.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2006 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18 proferido pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº 17 e 18; e, parcialmente, da Emenda de nº 16.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
28/11/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
  • Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18 proferido pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº 17 e 18; e, parcialmente, da Emenda de nº 16. Inteiro teor