REQ 58/2001 CDEICS => PL 4030/2001
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
27/09/2001
Ementa
Pede a inclusão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio no despacho ao Projeto de Lei nº 4.030/01, que "altera a Lei nº 9.294/96, determinando a implantação de salas para fumantes em shoppings centeres e aeroportos".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Devolvido por ter terminado a legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/09/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
| 03/10/2001 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 27/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 31/01/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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Sessões e Reuniões
- 03/10/2001 - 09h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária