REQ 51/2006 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/11/2006

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema 'Relação da Mídia e o Governo'.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com as alterações sugeridas de substituir a Audiência Pública por Seminário conjunto sobre o mesmo tema, com a participação das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mediante o estabelecimento pelos três Presidentes das Comissões do programa do seminário e da lista dos convidados e debatedores.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 51/2006 CDHM, pelo Dep. Geraldo Thadeu, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema 'Relação da Mídia e o Governo'." Inteiro teor
08/11/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com as alterações sugeridas de substituir a Audiência Pública por Seminário conjunto sobre o mesmo tema, com a participação das Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mediante o estabelecimento pelos três Presidentes das Comissões do programa do seminário e da lista dos convidados e debatedores.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2006 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária