REQ 426/2006 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dimas Ramalho - PPS/SP
Apresentação
01/11/2006
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o Congestionamento Aéreo no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, em conjunto com os Requerimentos de n°s 425/2006, 427/2006 e 428/2006, convidando: representantes do Ministério da Defesa, da INFRAERO, da ANAC, do sindicato de controladores de voôs, do sindicato dos aeronautas e do sindicato de companhias aéreas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/11/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 08/11/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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