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PRL 1 CFT => PL 2852/2000 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dra. Clair - PT/PR

Apresentação
09/10/2006

Ementa
Parecer da relatora, Dep. Dra. Clair, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da CSSF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Dra. Clair Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Dra. Clair, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da CSSF. Inteiro teor
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