EAG 6/1996 => PEC 33/1995 Inteiro teor
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/1996

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/1996 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global, EAG 6/1996, pelo Dep. Inocêncio Oliveira e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global, EAG 6/1996, pelo Dep. Inocêncio Oliveira e outros Inteiro teor