PL 7398/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 4212/2004

Origem: SUG 195/2006 CLP

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
02/08/2006

Ementa
Dispõe sobre Normas para a Educação Superior Pública - "Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/08/2006 Apense-se à(ao) PL-4212/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

Apensados

Apensados ao PL 7398/2006 ( 2 )

  • PL 1170/2019
  • ;  PL 4992/2019

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA   ( PL421204 ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 7398/2006, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre Normas para a Educação Superior Pública - "Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores." Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 4268/2006, pelo Dep. Geraldo Thadeu-Pres. da CLP, que "requer apensação do PL nº 7.398/2006 ao PL nº 4.212/04." Inteiro teor
22/08/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4212/2004.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF Inteiro teor
  • Prejudicado o Requerimento de Apensação, REQ 4268/06, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Julgo prejudicado o pedido formulado no presente Requerimento, em virtude de a apensação requerida já ter sido levada a efeito, consoante o disposto no art. 139, I, do RICD, no momento da distribuição inicial do Projeto de Lei n. 7.398/06. Publique-se. Oficie-se."
    DCD de 23/08/06 PÁG 40941 COL 01. Inteiro teor
23/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/06 PÁG 41037 COL 01. Inteiro teor
05/09/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
30/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor
01/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )