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REQ 4/2006 PL421204 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Osmar Serraglio - PMDB/PR e outros

Apresentação
01/08/2006

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Representante da Área de Direito junto à CAPES e Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR para debaterem, em Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 4.212/2004 e apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )

  • Apresentação do REQ 4/2006 PL421204, pelo Dep. Osmar Serraglio e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Representante da Área de Direito junto à CAPES e Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR para debaterem, em Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 4.212/2004 e apensados." Inteiro teor
02/08/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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