EMC 9/2006 MPV30106 => MPV 301/2006 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2006

Ementa
Substitua-se a redação do art. 71 da MP. nº 301 de 30 de junho de 2006 pela proposta abaixo: “O Plano de Carreira e Cargos de que trata o art. 70 desta Medida Provisória, é composto pelos seguintes cargos: Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, de nível superior, com atribuições voltadas às atividades especializadas de ensino e pesquisa científica, tecnológica e metodológica em matéria estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental; Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, nível superior, com atribuições voltadas às atividades especializadas de produção e análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica; cartográfica, geodésica e ambiental; Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, de nível intermediário, com atribuições voltadas para suporte e apoio técnico especializado às atividades de ensino, pesquisa, produção, análise e disseminação de dados e informações; de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental; Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, de nível superior, com atribuições voltadas para o exe


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2006 MPV30106 ( MPV30106 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2006 MPV30106, pelo Dep. Babá e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2006

MPV30106 ( MPV30106 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 9/2006 MPV30106, pelo Dep. Babá e outros Inteiro teor