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TVR 1025/2006 Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/07/2006

Ementa
1.025, DE 2006 (Do Poder Executivo) MSC 508/2006 AV 720/2006 Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 147, de 30 de março de 2006, que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística, Turística e do Meio Ambiente de Caldas Novas - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas , Estado de Goiás.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2441/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do TVR 1025/2006, do Poder Executivo, que "1.025, DE 2006
    (Do Poder Executivo)
    MSC 508/2006
    AV 720/2006

    Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 147, de 30 de março de 2006, que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística, Turística e do Meio Ambiente de Caldas Novas - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas , Estado de Goiás." Inteiro teor
18/07/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
01/08/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
10/08/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
08/11/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Orlando Fantazzini.
29/11/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 2441/2006
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2006 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões