REQ 4196/2006 => PL 4664/2004 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2006

Ementa
Solicita a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nºs 4.664 , de 2004 e 6.320/2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2006 DEFIRO. Apense-se o PL 6.320/2005 ao PL 4.664/2004, nos termos do art. 142 do RICD. Por oportuno, dou ao PL 4.664/2004 o seguinte NOVO DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54) Apreciação: Proposição sujeita à competência conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, inciso II). Regime de tramitação: Prioridade (RICD, art. 151, inciso II, alínea "a", c/c art. 143, parágrafo único).
Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 13 07 06 PAG 35419 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2006 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO. Apense-se o PL 6.320/2005 ao PL 4.664/2004, nos termos do art. 142 do RICD. Por oportuno, dou ao PL 4.664/2004 o seguinte NOVO DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54) Apreciação: Proposição sujeita à competência conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, inciso II). Regime de tramitação: Prioridade (RICD, art. 151, inciso II, alínea "a", c/c art. 143, parágrafo único).
Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 13 07 06 PAG 35419 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4196/2006, pelo Dep. Dimas Ramalho, que "solicita a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nºs 4.664 , de 2004 e 6.320/2005." Inteiro teor
12/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO. Apense-se o PL 6.320/2005 ao PL 4.664/2004, nos termos do art. 142 do RICD. Por oportuno, dou ao PL 4.664/2004 o seguinte NOVO DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54) Apreciação: Proposição sujeita à competência conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, inciso II). Regime de tramitação: Prioridade (RICD, art. 151, inciso II, alínea "a", c/c art. 143, parágrafo único).
    Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 13 07 06 PAG 35419 COL 01.
    Inteiro teor