PRL 1 CDC => PL 836/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
07/02/2006

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação do PL 836/03, do PL 2.101/03, do PL 2.798/03, do PL 3.347/04, do PL 5.870/05, do PL 5.958/05, do PL 5.961/05, e do PL 6558/06, na forma de Substitutivo e voto pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 6, apresentada ao PL 836/03, e das Emendas de nºs 1 a 5, apresentadas ao PL 2.101/03.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2006 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação do PL 836/03, do PL 2.101/03, do PL 2.798/03, do PL 3.347/04, do PL 5.870/05, do PL 5.958/05, do PL 5.961/05, e do PL 6558/06, na forma de Substitutivo e voto pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 6, apresentada ao PL 836/03, e das Emendas de nºs 1 a 5, apresentadas ao PL 2.101/03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
07/02/2006

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela aprovação do PL 836/03, do PL 2.101/03, do PL 2.798/03, do PL 3.347/04, do PL 5.870/05, do PL 5.958/05, do PL 5.961/05, e do PL 6558/06, na forma de Substitutivo e voto pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 6, apresentada ao PL 836/03, e das Emendas de nºs 1 a 5, apresentadas ao PL 2.101/03. Inteiro teor