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RIC 3985/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rubem Santiago - PT/PE

Apresentação
20/06/2006

Ementa
Solicita informações ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Ministro de Minas e Energia

Dados Complementares:
Esclarecimentos acerca das reservas provadas dos campos de gás natural descobertos na Bacia de Santos, principalmente: Mexilhão, Merluza, Lagosta, Tambau e Uruguá e como estão e qual a motivação dos acordos entre Petrobrás e Repsol para desenvolver a produção dos campos de gás natural na Bacia de Santos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
28/08/2006 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1910/2006
29/06/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). Inteiro teor
21/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
29/06/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
29/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

30/06/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1532/2006, ao Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.
03/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2006 a 02/08/2006)
12/07/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 19:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
04/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prazo conforme Aviso nº 201/GM/MME, de 02/08/06, do Ministério de Minas e Energia
11/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de prazo ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1776/2006
25/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 212/GM/MME, de 25/08/06, do Ministério de Minas e Energia
28/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1910/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2006 - 19h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões