SBT 1 CCTCI => PL 2850/2003 Inteiro teor
Substitutivo


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
João Batista - PP/SP

Apresentação
22/05/2006

Ementa
Dispõe sobre a atualização e consolidação da legislação sobre direito autoral do compositor musical.

Dados Complementares:
Cria o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - CADDA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.



        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2006

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do SBT 1 CCTCI, pelo Dep. João Batista Inteiro teor