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RIC 3893/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Durval Orlato - PT/SP

Apresentação
16/05/2006

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações HÉLIO COSTA, informações acerca da liberação de funcionamento de Retransmissoras de TV Educativa e de Rádios Educativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o Parecer
01/06/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP). Inteiro teor
19/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
01/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
01/06/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
01/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

07/06/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1314/2006, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
09/06/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 10/06/2006 a 10/07/2006)
12/07/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 19:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2006 - 19h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões