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PFC 123/2006 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Passos - PT/SC

Apresentação
11/05/2006

Ementa
Propõe à Comissão de Minas e Energia fiscalização dos contratos assinados pela Petróleo Brasileira S/A - Petrobras, com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos - YPFB.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2006 Publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Minas e Energia
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Mauro Passos (PT-SC). Inteiro teor
23/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se e encaminhe-se à Comissão de
    Minas e Energia
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Inteiro teor
31/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/06 PÁG 27787 COL 01. Inteiro teor
01/06/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
22/11/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
14/12/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CME, pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 43 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 20/12/2006 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões