REQ 3947/2006 => PDC 734/2003
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jamil Murad - PCdoB/SP
Apresentação
10/05/2006
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo 734
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 16/05/2006 | DEFIRO. Revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 734, de 2003, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática como competente quanto ao seu mérito. Dou, pois, à Proposição o seguinte NOVO DESPACHO: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. DCD 17 05 06 pag 25350 COL 01. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/05/2006 |
Plenário ( PLEN )
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| 16/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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