EMC 176/2006 PL033407 => PL 6666/2006
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Eliseu Resende - PFL/MG
Apresentação
03/05/2006
Ementa
Inserir no art. 36 do Projeto de Lei nº 6.673/06, a alteração do art. 2º da Lei nº 9.478, de 1997, dando-se a seguinte nova redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
Apresentação da EMC 176/2006 PL666606, pelo Dep. Eliseu Resende |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
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