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REQ 4/2006 PL033407 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando de Fabinho - PFL/BA

Apresentação
27/04/2006

Ementa
Solicita sejam convidados, o presidente da ABEGAS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural, Romero de Oliveira e Silva, o Senador Rodolfo Tourinho, autor do PLS 226/2005, o Diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, o Diretor da Petroquisa, Djalmea Rodrigues, o Diretor da ANP, Victor Martins, do POresdiente do Forum Nacional de Secretários Estaduais de Energia, Mauro Arce, e o Secretário Adjunto de Gás e Energia do Ministério das Minas e Energia do Ministério das Minas e Energia, João Souto a comparecer a esta Comissão para discutir o PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, nesta Comissão Especial


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )
Aprovado, com o aditamento, acatado pelo autor, feito pelo Deputado Fernando Ferro, incluindo o Diretor de Negócios Internacionais da Petrobrás.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 )

  • Apresentação do REQ 4/2006 PL666606, pelo Dep. Fernando de Fabinho, que "solicita sejam convidados, o presidente da ABEGAS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Natural, Romero de Oliveira e Silva, o Senador Rodolfo Tourinho, autor do PLS 226/2005, o Diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, o Diretor da Petroquisa, Djalmea Rodrigues, o Diretor da ANP, Victor Martins, do POresdiente do Forum Nacional de Secretários Estaduais de Energia, Mauro Arce, e o Secretário Adjunto de Gás e Energia do Ministério das Minas e Energia do Ministério das Minas e Energia, João Souto a comparecer a esta Comissão para discutir o PL 6673/2006, que dispõe sobre movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, nesta Comissão Especial" Inteiro teor
02/05/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 334/07- LEI DO GÁS ( PL033407 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com o aditamento, acatado pelo autor, feito pelo Deputado Fernando Ferro, incluindo o Diretor de Negócios Internacionais da Petrobrás.
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Sessões e Reuniões
  • 02/05/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 334, de 2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural", alterando a Lei nº 9.478, de 1997, no que diz respeito ao gás natural, incluindo o gás canalizado.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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