REQ 31/2006 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/04/2006

Ementa
Solicita sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Exmos. Srs. Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do REQ 31/2006 CAINDR, pelo Dep. Carlos Souza, que "solicita sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Exmos. Srs. Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas." Inteiro teor
03/05/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA.
07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-108/2007.
    DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 03/05/2006 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária