Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/05/2006
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 03/05/2006 às 11:00
- Término
- 03/05/2006 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer
REQ 31/2006 CINDRA - Solicita sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Exmos. Srs. Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas.
Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA.
REQ 32/2006 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com as presenças de representantes do Exército Brasileiro, Petrobras e o Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus.
Aprovado tendo como co-autor o Dep. Lupércio Ramos.
REQ 33/2006 CINDRA - Requeiro seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Presidente da Petrobrás ou seus representantes; o Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Antonino Mena Gonçalves; e o empresário Eike Batista, proprietário da empresa de siderurgia EBX, cujas obras de instalação em território boliviano foram embargadas recentemente pelo governo daquele País, para informar os parlamentares destas Comissões, a extensão da crise com a Bolívia e suas conseqüências para os interesses brasileiros.
Aprovado com alteração para que seja conjunta com as comissões ja citadas e as Comissões de Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle.
REQ 34/2006 CINDRA - Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de indicação ao Excelentíssiomo Senhor Ministro da Defesa, sugerindo a participação do Exército Brasileiro na imediata execução das obras de construção dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus.
Aprovado
REQ 35/2006 CINDRA - Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sugerindo o empenho da Petrobrás na imediata execução das obras de construção dos gasodutos Urucu - Porto Velho e Coari - Manaus.
Aprovado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.