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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/05/2006

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
03/05/2006 às 11:00
Término
03/05/2006 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".

    Rejeitada

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 31/2006 CINDRA - Solicita sejam convidados, para serem ouvidos em Audiência Pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, os Exmos. Srs. Ministros de Estado do Meio Ambiente, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que se pronunciem sobre a compra de 161.874 hectares de terras pelo sueco Johan Eliash, às margens do rio Madeira, no Estado do Amazonas.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para que o requerimento seja transformado em Pedido de Informação, em nome da Comissão, aos orgãos nele citados, acrescentando o INCRA.

  • REQ 32/2006 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com as presenças de representantes do Exército Brasileiro, Petrobras e o Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado tendo como co-autor o Dep. Lupércio Ramos.

  • REQ 33/2006 CINDRA - Requeiro seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Presidente da Petrobrás ou seus representantes; o Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Antonino Mena Gonçalves; e o empresário Eike Batista, proprietário da empresa de siderurgia EBX, cujas obras de instalação em território boliviano foram embargadas recentemente pelo governo daquele País, para informar os parlamentares destas Comissões, a extensão da crise com a Bolívia e suas conseqüências para os interesses brasileiros.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para que seja conjunta com as comissões ja citadas e as Comissões de Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle.

  • REQ 34/2006 CINDRA - Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de indicação ao Excelentíssiomo Senhor Ministro da Defesa, sugerindo a participação do Exército Brasileiro na imediata execução das obras de construção dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2006 CINDRA - Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, sugerindo o empenho da Petrobrás na imediata execução das obras de construção dos gasodutos Urucu - Porto Velho e Coari - Manaus.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado