DVT 1 CCJC => CON 12/2006 => REP 46/2005
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Darci Coelho - PP/TO
Apresentação
11/04/2006
Ementa
Consulta n.º 12, de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/04/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da DVT 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/04/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|