PRL 1 CFT => PL 7003/2002 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2006

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03, 2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03, 2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03, 2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03, 2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Silvio Torres Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silvio Torres, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03, 2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03, 2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 438/03, 462/03, 801/03, 926/03, 1.035/03, 1.098/03, 1.203/03, 1.235/03, 1.239/03, 1.243/03, 1.247/03, 1.250/03, 1.356/03, 2.223/03, 2.224/03, 2.225/03, 2.226/03, 2.227/03, 2.229/03, 2.351/03, 2.469/03, 2.696/03, 2.753/03, 2.755/03, 2.887/04 e 3.193/04, apensados, com substitutivo. Inteiro teor