REQ 250/2006 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2006

Ementa
Requer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Departamento de Obras Contra a Seca-DNOCS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2006 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado com alterações sugeridas pelos autores, para que os representantes de entidades e órgãos governamentais indicados neste requerimento, participem da audiência pública objeto do requerimento nº 242/06, do Sr. João Fontes, sobre o mesmo tema, aprovado em 22/02/06.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 250/2006 CTASP, pelo Dep. João Alfredo e outros, que "requer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Departamento de Obras Contra a Seca-DNOCS.
    " Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações sugeridas pelos autores, para que os representantes de entidades e órgãos governamentais indicados neste requerimento, participem da audiência pública objeto do requerimento nº 242/06, do Sr. João Fontes, sobre o mesmo tema, aprovado em 22/02/06.
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2006 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária