REQ 249/2006 CTASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Fontes - PDT/SE
e outros
Apresentação
29/03/2006
Ementa
Requer seja convidado o Exmo. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em audiência pública, discutir a situação da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/04/2006 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado, com alterações propostas pelo Deputado João Alfredo, incluindo como convidados o Procurador da Fazenda Nacional e um representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/03/2006 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
| 05/04/2006 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|