RIC 3707/2006 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2006

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ROBERTO RODRIGUES, informações acerca da Concorrência nº 034/05 da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP).

Dados Complementares:
Informações acerca de atividade desenvolvida pela SOLUÇÃO ECOLÓGICA TRIAGEM ENTULHO DA CONSTRUÇÃO, vencedora da Concorrência nº 034/2005 (Permissão Remunerada de Uso de Unidade Armazenadora Barra Funda), da CEAGESP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
19/04/2006 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0897/2006
24/03/2006 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP). Inteiro teor
20/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
22/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
24/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
24/03/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
24/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publicação Inicial.
    DCD de 25/03/06 PÁG 15277 COL 01. Inteiro teor
28/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0736/2006, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.
29/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 30/03/2006 a 29/04/2006)
05/04/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
18/04/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 330/GM-MAPA, de 18/04/06, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
19/04/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0897/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2006 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária