REQ 5/2006 PEC15703
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Collares - PDT/RS
Apresentação
16/02/2006
Ementa
Solicita convidado em Audiência pública o Professor Doutor em Direito Constitucional Eduardo Machado Kroef Carrion e do Juiz de Direito Rodrigo Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/02/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
Aprovado parcialmente (Aprovado o nome do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Rodrigo Collaço). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/02/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
|
| 21/02/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|