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REQ 3702/2006 => REC 150/2004 => PDC 1346/2004 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de proposição sem parecer


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Rabelo - PL/TO

Apresentação
16/02/2006

Ementa
Requer a Retirada do Recurso nº 150/2004


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2006 Devolva-se ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. Sendo o REC nº 150/2004 proposição de iniciativa coletiva, sua retirada somente será possível se requerida por metade mais um de seus subscritores (RICD, art. 104, § 2º). Publique-se. Oficie-se.
DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. Sendo o REC nº 150/2004 proposição de iniciativa coletiva, sua retirada somente será possível se requerida por metade mais um de seus subscritores (RICD, art. 104, § 2º). Publique-se. Oficie-se.
DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3702/2006, pelo Dep. Maurício Rabelo, que "requer a Retirada do Recurso nº 150/2004" Inteiro teor
27/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se ao Autor, nos termos do art. 137, § 1º, I, do RICD. Sendo o REC nº 150/2004 proposição de iniciativa coletiva, sua retirada somente será possível se requerida por metade mais um de seus subscritores (RICD, art. 104, § 2º). Publique-se. Oficie-se.
    DCD 28 03 06 PAG 15351 COL 01.
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